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PROJETO DE LEI 1405/2025
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROFESSOR DE INCLUSAO INDIVIDUAL PROFESSOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ATENDIMENTO DIFERENCIADO ESTUDANTE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PUBLICA
EDUCACAO INCLUSIVA
INCLUSAO
UNIDADE EDUCACIONAL
INTEGRACAO SOCIAL
LEI 12.764/2012 ( FEDERAL )
LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )
COORDENACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMPETENCIA
PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO
COMPROVACAO
ENSINO ESPECIAL
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ASSISTENCIA EDUCACIONAL
ACESSO
PERMANENCIA
PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO
ADAPTACAO
FAMILIA
DIAGNOSTICO
LAUDO MEDICO
SEGURANCA
SOCIALIZACAO
EDUCACAO PERMANENTE
FORMACAO PROFISSIONAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
TECNOLOGIA ASSISTIVA
ASSISTENCIA EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
FORMACAO
INDIVIDUALIDADE