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PROJETO DE LEI 1332/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Proíbe a emissão de poluição sonora proveniente de escapamento de motocicletas, ciclomotores e veículos similares no Município de São Paulo e define punições aos infratores.
Proíbe a emissão de poluição sonora proveniente de escapamento de motocicletas, ciclomotores e veículos similares no Município de São Paulo e define punições aos infratores.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO POLUICAO SONORA RUIDO ESCAPAMENTO MOTOCICLETA CICLOMOTOR PUNICAO INFRATOR INFRACAO MOTORISTA
Assuntos detalhados
RESOLUCAO CONAMA 418/2009
PROPRIETARIO
PENALIDADE
MULTA
ENTORNO
CAMPANHA EDUCATIVA
CONSCIENTIZACAO
COMBATE
SOM
MEDIDOR DE NIVEL DE SOM
TRATAMENTO ACUSTICO