PROJETO DE LEI

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PL 1332/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Proíbe a emissão de poluição sonora proveniente de escapamento de motocicletas, ciclomotores e veículos similares no Município de São Paulo e define punições aos infratores.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2025
Autuado em 28/10/2025 - Processo 01-1332/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2025 PL 1332/2025   PL barulho de escapamento.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
28/10/2025 DSP 25779/2025 PL 1332/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26255/2025 PL 1332/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/12/2025 RDS 1956/2025 PL 1332/2025 Requerimento de Arquivamento.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/12/2025 RDS 1956/2025 PL 1332/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/12/2025 DSP 29088/2025 PL 1332/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR .pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/12/2025 ARQ 3772/2025 PL 1332/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/12/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1956/2025 (03/12/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 616, coluna 1
Palavras-Chave PROIBICAO  |  POLUICAO SONORA  |  RUIDO  |  ESCAPAMENTO  |  MOTOCICLETA  |  CICLOMOTOR  |  PUNICAO  |  INFRATOR  |  INFRACAO  |  MOTORISTA  |  RESOLUCAO CONAMA 418/2009  |  PROPRIETARIO  |  PENALIDADE  |  MULTA  |  ENTORNO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  COMBATE  |  SOM  |  MEDIDOR DE NIVEL DE SOM  |  TRATAMENTO ACUSTICO  | 
Data de Encerramento 09/12/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/12/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2025 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2025 12:32 ARQUIVO/Recebido
09/12/2025 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
31/10/2025 09:00 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2025 09:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/10/2025 09:00 PRESID/Recebido
31/10/2025 09:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1956/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1332/2025.
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/12/2025 RDS 1956/2025   Requerimento de Arquivamento.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/12/2025 DSP 28730/2025 RDS 1956/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2025) ao processo PL 1332/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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