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PROJETO DE LEI 1309/2025
Há processo apensado:
PL 209/2026
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Institui a Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui a Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
VACINACAO VACINACAO DOMICILIAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DOENCA MENTAL PESSOA COM DEFICIENCIA NECESSIDADE GARANTIA ACESSO HABITACAO DESLOCAMENTO
Assuntos detalhados
UNIDADE DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SAUDE MENTAL
AVALIACAO
APLICACAO DE INJECAO
REGISTRO
PROFISSIONAL DE SAUDE
QUALIFICACAO
TREINAMENTO
SEGURANCA
RESPONSAVEL
PRIORIDADE
CONFORTO
DOENCA
COMUNICACAO
REDE PUBLICA DE SAUDE
ENCAMINHAMENTO