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PROJETO DE LEI 1290/2025
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação de pesqueiros públicos no município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de pesqueiros públicos no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PESQUEIRO PESQUEIRO PUBLICO PESCA LAZER TURISMO ATIVIDADE ESPORTIVA INCLUSAO INTEGRACAO SOCIAL EDUCACAO AMBIENTAL
Assuntos detalhados
PRESERVACAO
RECURSOS HIDRICOS
FAUNA
FAUNA AQUATICA
AREA DE LAZER
LOCAL PUBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PMSP
SUBPREFEITURA
APOIO
GESTAO
ADMINISTRACAO
CONVENIO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SETOR PRIVADO
ASSOCIACAO COMUNITARIA
OBJETIVO
ESPACO PUBLICO
CONVIVENCIA
PESCA ESPORTIVA
SUSTENTABILIDADE
FLORA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PESQUISA
PROJETO
PROTECAO AMBIENTAL
GRATUIDADE
ENTRADA
COBRANCA
TAXAS
MANUTENCAO
LAGO
SINALIZACAO
NORMAS
ACESSIBILIDADE
ACESSO
PESSOA COM DEFICIENCIA
CADEIRA DE RODAS
NORMA NBR 09.050
PASSARELA
ADAPTACAO
ADAPTACAO RAZOAVEL
RAMPA DE ACESSO
PISO
MATERIAL ANTIDERRAPANTE
CORRIMAO
SEGURANCA
SANITARIO
SANITARIO PUBLICO
DESENHO UNIVERSAL
LEI 10.098/2000 ( FEDERAL )
DECRETO 05.296/2004 ( FEDERAL )
LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )
PROIBICAO
REDE DE PESCA
PESCA PREDATORIA
LIXO
DESCARTE
PENALIDADE
MULTA