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PROJETO DE LEI 1270/2025
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ementa
Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.
Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIRETRIZ ORIENTACAO COMUNICACAO ALERTA AVISO INSTITUICAO EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO UNIDADE EDUCACIONAL COOPERACAO
Assuntos detalhados
DEFESA CIVIL
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA PUBLICA
INFORMACAO
COMBATE
EMERGENCIA
MUDANCAS CLIMATICAS
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA
SITUACAO DE EMERGENCIA
PREVENCAO
RISCOS
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
SEGURANCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMDEC
DISPONIBILIDADE
POLITICA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DE RISCOS E PREVENCAO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR
DESASTRE
PROTECAO
MAPA
AREA DE RISCO
ESCOLA MUNICIPAL
SALA DE AULA
ORIENTACAO EDUCACIONAL
ORGANIZACAO
PARCERIA
CLIMA
CHUVA
ENCHENTE
GESTOR EDUCACIONAL
PROJETO POLITICO PEDAGOGICO
ATIVIDADE PEDAGOGICA
DESABAMENTO
MATERIAL ESCOLAR
PLANO DE EVACUACAO