Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 174/2005
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ementa
INSTITUI O PASSE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PASSE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GRATUIDADE ISENCAO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO PAGAMENTO DOENTE CADASTRO SISTEMA UNICO DE SAUDE PASSE SAUDE TRANSPORTE GRATUITO
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA