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PROJETO DE LEI 1128/2025
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE CARDAPIO MUNICIPAL SUSTENTAVEL PMSP ALIMENTACAO ALIMENTACAO SAUDAVEL NUTRICAO SUSTENTABILIDADE RESPONSABILIDADE FOMENTO INCENTIVO
Assuntos detalhados
PROMOCAO
CONSUMO
ALIMENTOS
QUALIDADE
VALORIZACAO
PRODUTO AGRICOLA
ATIVIDADE AGROPECUARIA
LOCAL
REFEICAO
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
NUTRIENTE
IDADE
NECESSIDADE
GRUPO
RECOMENDACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
PLANTAS ALIMENTICIAS NAO CONVENCIONAIS
ALIMENTO ULTRAPROCESSADO
PROTECAO AMBIENTAL
IMPACTO AMBIENTAL
AGRICULTURA
PEQUENO PRODUTOR RURAL
AGROECOLOGIA
PRODUCAO
HORTA
HORTA COMUNITARIA
APROVEITAMENTO
PERDA
EDUCACAO AMBIENTAL
EDUCACAO NUTRICIONAL
RECEITA
CARENCIA ( FALTA )
ACESSO
VULNERABILIDADE
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
LIXO
MATERIAL PLASTICO
REUTILIZACAO
RECICLAGEM
ECONOMIA VERDE
GUIA ALIMENTAR PARA A POPULACAO BRASILEIRA
REDUCAO
LOGISTICA REVERSA
PRODUTO IN NATURA
PRODUTO VETERINARIO
PRODUTO ORGANICO
PRODUTOR RURAL
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
BIODIVERSIDADE
EQUILIBRIO ECOLOGICO
EMBALAGEM
MATERIAL RECICLAVEL
MATERIAL BIODEGRADAVEL
CARDAPIO
HABILITACAO PROFISSIONAL
HORTALICA
PARCERIA
CONVENIO
SOCIEDADE CIVIL
COOPERATIVA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ASSOCIACOES
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
ELABORACAO
AVALIACAO
FISCALIZACAO
BENEFICIARIO
REGISTRO
SUPERVISAO
NUTRICIONISTA
INDICADOR SOCIAL
ECONOMIA
DIVULGACAO
RESULTADO
PROGRAMA
PLATAFORMA TECNOLOGICA
INTERNET
CONTROLE SOCIAL
EFEITO ESTUFA
POLUICAO DO AR
ALIMENTO VEGETARIANO
UNIDADE DE ALIMETACAO E NUTRICAO