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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 28/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando a audiência pública realizada no dia 1º de setembro de 2025, que tratou da questão dos artistas de rua da cidade de São Paulo; Considerando a relevância do tema e a necessidade de conciliação para o encaminhamento das demandas apresentadas por artistas e moradores, especialmente no que se refere à poluição sonora e ao uso adequado do espaço público; Considerando a ampla representatividade que compôs a audiência pública, contando com a presença de representantes de artistas e de moradores; Considerando que artistas e moradores já têm uma proposta acordada para o uso do espaço, comtemplando as necessidades de ambos os lados; Considerando as denúncias acerca da cobrança ilegal pelo uso do espaço público na Avenida Paulista, conforme matéria publicada no portal O Globo (disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/06/09/sp2-flagra-cobranca-ilegal-de espacos-para-artistas-na-av-paulista-prefeitura-diz-que-regras-podem-mudar.ghtml) Considerando que o uso inadequado e ilegal por parte de produtoras e empresas dos espaços na Avenida Paulista provocam uma guerra sonora que prejudica artistas e moradores; Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), na pessoa do Secretário, Sr. Fabricio Cobra Arbex, para que esclareça quais as medidas estão sendo tomadas para a resolução dos conflitos na Avenida Paulista, afim de permitir o uso a contento de artistas e moradores.
Considerando a audiência pública realizada no dia 1º de setembro de 2025, que tratou da questão dos artistas de rua da cidade de São Paulo; Considerando a relevância do tema e a necessidade de conciliação para o encaminhamento das demandas apresentadas por artistas e moradores, especialmente no que se refere à poluição sonora e ao uso adequado do espaço público; Considerando a ampla representatividade que compôs a audiência pública, contando com a presença de representantes de artistas e de moradores; Considerando que artistas e moradores já têm uma proposta acordada para o uso do espaço, comtemplando as necessidades de ambos os lados; Considerando as denúncias acerca da cobrança ilegal pelo uso do espaço público na Avenida Paulista, conforme matéria publicada no portal O Globo (disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/06/09/sp2-flagra-cobranca-ilegal-de espacos-para-artistas-na-av-paulista-prefeitura-diz-que-regras-podem-mudar.ghtml) Considerando que o uso inadequado e ilegal por parte de produtoras e empresas dos espaços na Avenida Paulista provocam uma guerra sonora que prejudica artistas e moradores; Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), na pessoa do Secretário, Sr. Fabricio Cobra Arbex, para que esclareça quais as medidas estão sendo tomadas para a resolução dos conflitos na Avenida Paulista, afim de permitir o uso a contento de artistas e moradores.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 03/09/2025 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais