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Ementa
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Considerando a audiência pública realizada no dia 1º de setembro de 2025, que tratou da questão dos artistas de rua da cidade de São Paulo;
Considerando a relevância do tema e a necessidade de conciliação para o encaminhamento das demandas apresentadas por artistas e moradores, especialmente no que se refere à poluição sonora e ao uso adequado do espaço público;
Considerando a ampla representatividade que compôs a audiência pública, contando com a presença de representantes de artistas e de moradores;
Considerando que artistas e moradores já têm uma proposta acordada para o uso do espaço, comtemplando as necessidades de ambos os lados;
Considerando as denúncias acerca da cobrança ilegal pelo uso do espaço público na Avenida Paulista, conforme matéria publicada no portal O Globo (disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/06/09/sp2-flagra-cobranca-ilegal-de espacos-para-artistas-na-av-paulista-prefeitura-diz-que-regras-podem-mudar.ghtml)
Considerando que o uso inadequado e ilegal por parte de produtoras e empresas dos espaços na Avenida Paulista provocam uma guerra sonora que prejudica artistas e moradores;
Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), na pessoa do Secretário, Sr. Fabricio Cobra Arbex, para que esclareça quais as medidas estão sendo tomadas para a resolução dos conflitos na Avenida Paulista, afim de permitir o uso a contento de artistas e moradores.
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Autores
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Recebimento (protocolo)
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02/09/2025
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Matérias Anexadas
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Comentários
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SITUAÇÃO
Aprovado na R.O. do dia 03/09/25
Enviado para assinatura da certidão em 03/09/25
Assinado a certidão em 09/09/25
Enviado a presidência da CMSP, em 09/09/25
Retornou da Presidência da CMSP em 15/09/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 15/09/25
Ofício SGP 12 nº 561/2025
SEI nº 6510.2025/0033831-9
Certidão de Expedição de Ofício – OK
DOCREC nº 106/2026 – enviado 14/01/2026
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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