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PROMULGADO
Autor
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro.
Situação
Aprovada a redação final na 113SO (26/03/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.443/2026 - 22/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 69SE (11/02/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2026. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.
Aprovada a redação final na 113SO (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SEMANA SEMANA DO SEGURO SEGUROS DIA DO CORRETOR DE SEGUROS

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