Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1003/2025
APENSADO
Processo apensado em:
84/2025
Autor
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia, seletividade alimentar ou restrições alimentares por motivos religiosos e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia, seletividade alimentar ou restrições alimentares por motivos religiosos e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISPONIBILIDADE ALIMENTOS ALIMENTACAO INTOLERANCIA ALIMENTAR ALERGIA SELECAO RESTRICAO CRENCA RELIGIOSA RELIGIAO ESCOLA PUBLICA
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
FORNECIMENTO
OFERTA
OBRIGATORIEDADE
ESTUDANTE
COMPROVACAO
LAUDO MEDICO
ATESTADO MEDICO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
SOLICITACAO
MERENDA ESCOLAR
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
NUTRICIONISTA
FAMILIA
INCLUSAO
REFEICAO
PESSOA COM DEFICIENCIA