Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Concede a honraria Salva de Prata à ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) por sua luta pelo banimento do amianto, a conscientização de seus riscos e apoio às vítimas expostas a esse mineral.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/12/2025, no Auditório Prestes Maia***
Situação
Aprovado em discussão única na 42SE (08/10/2025)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 38/2025 - 08/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 42SE (08/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: LUCAS PAVANATO.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO EXPOSICAO AMIANTO PRODUTO POLUENTE HOMENAGEM ASBESTO

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