Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Exmo. Sr. Ministro André Mendonça.
Situação
Aprovado em discussão única na 9SV (17/12/2025)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 75/2025 - 17/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ANDRE MENDONCA MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados