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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18/2025
Autor
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ementa
CONSIDERANDO as competências da Comissão de Finanças e Orçamento previstas no inciso II do artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a prerrogativa regimental estabelecida no artigo 68, que trata da solicitação de informações ao Poder Executivo, nos termos da transparência e da fiscalização orçamentária; REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para que encaminhe informações detalhadas relacionadas às ações e aos investimentos voltados à saúde mental da juventude paulistana. 1. Qual o número de jovens entre 15 e 29 anos atendidos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município nos últimos 24 meses? 2. Quais programas específicos voltados à promoção da saúde mental da juventude foram criados ou fortalecidos nos últimos 24 meses? 3. Qual o orçamento previsto e o montante efetivamente executado em ações voltadas à saúde mental da população jovem nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data)? 4. Como ocorre a articulação entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para a identificação e o encaminhamento de estudantes da rede pública municipal com necessidade de apoio psicossocial? 5. Existe planejamento de expansão ou aprimoramento das ações voltadas à saúde mental da juventude para o exercício de 2026, considerando os aprendizados dos anos anteriores?
CONSIDERANDO as competências da Comissão de Finanças e Orçamento previstas no inciso II do artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a prerrogativa regimental estabelecida no artigo 68, que trata da solicitação de informações ao Poder Executivo, nos termos da transparência e da fiscalização orçamentária; REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para que encaminhe informações detalhadas relacionadas às ações e aos investimentos voltados à saúde mental da juventude paulistana. 1. Qual o número de jovens entre 15 e 29 anos atendidos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município nos últimos 24 meses? 2. Quais programas específicos voltados à promoção da saúde mental da juventude foram criados ou fortalecidos nos últimos 24 meses? 3. Qual o orçamento previsto e o montante efetivamente executado em ações voltadas à saúde mental da população jovem nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data)? 4. Como ocorre a articulação entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para a identificação e o encaminhamento de estudantes da rede pública municipal com necessidade de apoio psicossocial? 5. Existe planejamento de expansão ou aprimoramento das ações voltadas à saúde mental da juventude para o exercício de 2026, considerando os aprendizados dos anos anteriores?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 27/08/2025 00:00:00 | 16ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais