Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 834/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)

Ementa
Altera os dispositivos da Lei 16.867 de 15 de fevereiro de 2018 para incluir o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (14/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 16.867/2018 PROGRAMA GEPAD COMBATE ABUSO SEXUAL CRIANCA ADOLESCENTE ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

Assuntos detalhados

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PREVENCAO UTILIZACAO DROGA CIDADANIA ATIVIDADES OBJETIVO CONSCIENTIZACAO PALESTRA CAMPANHA EDUCATIVA ATIVIDADE EDUCATIVA FAMILIA EDUCADOR SOCIEDADE CIVIL RECONHECIMENTO INDICIO INFORMACAO ESTUDANTE PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL ATENDIMENTO ASSISTENCIA VITIMA DIALOGO ORIENTADOR PEDAGOGICO PROFESSOR IDENTIFICACAO DENUNCIA DISQUE 100