Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 818/2025
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.471/2020 OBRIGATORIEDADE LOGISTICA REVERSA PRAZO QUANTIDADE PRODUTO PRORROGACAO METAS NUMERO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL
Assuntos detalhados
EMBALAGEM
PROPRIETARIO
MARCA
DISPONIBILIDADE
ATUALIZACAO
INFORMACAO
PESO
MATERIAL
BANCO DE DADOS
COMERCIO ATACADISTA
COMERCIO VAREJISTA
SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
AVISO
VOLUME
COMPOSICAO
SACOLA PLASTICA
CADASTRO NACIONAL DE PRODUTOS
CONVENIO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA
UTILIZACAO
DADOS
NOTA FISCAL ELETRONICA
POLITICAS PUBLICAS
MEIO AMBIENTE
REDUCAO
RECICLAGEM
REUTILIZACAO
CARACTERISTICA
CONTROLE
RESIDUOS SOLIDOS
LEI 12.305/2010 ( FEDERAL )
POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
OLEO
OLEO LUBRIFICANTE
ACONDICIONAMENTO
ARMAZENAGEM
BATERIA
PILHA
LIXO TECNOLOGICO
LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO
LAMPADA A VAPOR DE SODIO
LAMPADA FLUORESCENTE
LAMPADA DE LED
PNEU
MATERIAL PLASTICO
VIDRO
ACO
PAPEL
PAPELAO
ALIMENTOS
BEBIDA
COSMETICO
PERFUMARIA
PRODUTO DE LIMPEZA
AGROTOXICO
OLEO COMESTIVEL
MEDICAMENTOS
COMPONENTE
DESCARTE
DEVOLUCAO
EQUIPAMENTO ELETRONICO
FABRICANTE
FORNECEDOR
IMPORTADOR
IMPACTO AMBIENTAL
MATERIAL RECICLAVEL
MATERIAL USADO
PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
PROTECAO AMBIENTAL
RECIPIENTE PLASTICO
RECOLHIMENTO
REVERSAO