Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a outorga da SALVA DE PRATA ao Instituto Sociocultural Brasil China - IBRACHINA, e fixa toda as providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 72SE (18/03/2026)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 4/2026 - 18/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 72SE (18/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SALVA DE PRATA HOMENAGEM CONCESSAO HONORIFICA IBRACHINA

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