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PROJETO DE LEI 724/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Escola Aberta, que possibilita a utilização das quadras e demais espaços das escolas municipais aos finais de semana e feriados com o objetivo de promover atividades culturais, esportivas e de lazer, visando o fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade, à prevenção da violência e à redução de situações de risco para crianças e jovens nas escolas sob gestão municipal

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA ESCOLA ABERTA ESCOLA MUNICIPAL FIM DE SEMANA FERIADOS ATIVIDADE EXTRACURRICULAR ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA LAZER COMUNIDADE PREVENCAO

Assuntos detalhados

VIOLENCIA REDUCAO RISCOS CRIANCA ADOLESCENTE JUVENTUDE REGIAO QUADRA DE ESPORTES DESCENTRALIZACAO UTILIZACAO SOLICITACAO PROTOCOLO DE DOCUMENTO RESPONSAVEL MOVIMENTO POPULAR SOCIEDADE CIVIL PROGRAMA SOCIAL COLETIVO CULTURAL LIDER COMUNITARIO DISCRIMINACAO PROIBICAO DIVULGACAO AGENDA UNIDADE EDUCACIONAL