Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando a matéria publicada pelo G1 SP1, com veiculação no programa SP2 em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática questionada como ilegal pela própria reportagem — e tendo em vista que a gestão municipal afirmou que “as regras podem mudar”; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Subcomissão as seguintes informações: Solicita-se, em detalhes: 1. A Secretaria de Cultura planeja alterar as regras de ocupação? Se sim, quais mudanças estão sendo discutidas e quando entrarão em vigor? 2. Há previsão de ampliação de espaços gratuitos e democráticos para artistas de rua na região?
Considerando a matéria publicada pelo G1 SP1, com veiculação no programa SP2 em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática questionada como ilegal pela própria reportagem — e tendo em vista que a gestão municipal afirmou que “as regras podem mudar”; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Subcomissão as seguintes informações: Solicita-se, em detalhes: 1. A Secretaria de Cultura planeja alterar as regras de ocupação? Se sim, quais mudanças estão sendo discutidas e quando entrarão em vigor? 2. Há previsão de ampliação de espaços gratuitos e democráticos para artistas de rua na região?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 11/06/2025 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

