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REQCOM SUBCULTURA 21/2025
Ementa Considerando a matéria publicada pelo G1 SP1, com veiculação no programa SP2 em 9 de junho de 2025, que denunciou a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas — prática questionada como ilegal pela própria reportagem — e tendo em vista que a gestão municipal afirmou que “as regras podem mudar”; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Subcomissão as seguintes informações: Solicita-se, em detalhes: 1. A Secretaria de Cultura planeja alterar as regras de ocupação? Se sim, quais mudanças estão sendo discutidas e quando entrarão em vigor? 2. Há previsão de ampliação de espaços gratuitos e democráticos para artistas de rua na região?
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/06/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2025 REQCOM SUBCULTURA 21/2025   Requerimento 21/25 - Dheison Silva.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
11/06/2025 CV 787/2025 REQCOM SUBCULTURA 21/2025 Certidao Votacao - Req. 21/25 - Dheison Silva.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
12/06/2025 OF-SGP12 355/2025 REQCOM SUBCULTURA 21/2025 Ofício SGP 12 355/25 - Req. 21/25 - Pedido de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 899/2025 (01/10/2025) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP12 355/2025 (12/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 355/2025 (12/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Tipo
  • Informações
Estado Atendido
Comentários Docrec 899/2025
Observações para Pauta APROVADO NA 3ª RO de 11/06/25. Ofício SGP 12 nº 355/25 - SEI nº 6510.2025/0021958-1 EM 16/06/25. Docrec 899/2025
Deliberado em
Data Reunião Resultado
11/06/2025 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 APROVADO
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