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PROJETO DE LEI 626/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.

Situação
Aprovada a redação final na 139SO (11/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.526/2026 - 01/09/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 83SE (27/05/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2026. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.

Aprovada a redação final na 139SO (11/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MES DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL LUTO LUTO PERINATAL FAMILIA FILHO RECEM NASCIDO CRIANCA

Assuntos detalhados

NATIMORTO MORTE FETAL MORTE INFANCIA RESPEITO EMPATIA ATENCAO CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS DIGNIDADE SAUDE MENTAL SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIA SOCIAL HABILITACAO PROFISSIONAL PROFISSIONAL DE SAUDE SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL