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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Considerando a Instrução Normativa 25/SME/2025, que instituiu o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM, na Rede Municipal de Ensino: Considerando que, a educação pública é o principal elemento de desenvolvimento da cidadania, sendo importante a atuação da municipalidade para a garantia de um aprendizado e educação qualitativo. Nos valendo do parágrafo 1º do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer-se a designação de audiência pública, para tratarmos da Instituição do Programa Juntos Pela Aprendizagem.
Considerando a Instrução Normativa 25/SME/2025, que instituiu o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM, na Rede Municipal de Ensino: Considerando que, a educação pública é o principal elemento de desenvolvimento da cidadania, sendo importante a atuação da municipalidade para a garantia de um aprendizado e educação qualitativo. Nos valendo do parágrafo 1º do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer-se a designação de audiência pública, para tratarmos da Instituição do Programa Juntos Pela Aprendizagem.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Não atendido
Não atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 28/05/2025 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais