Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras encaminhe a esta Comissão relatório circunstanciado contendo as seguintes informações, referentes ao período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data: 1. Quantos templos religiosos, independentemente da confissão ou denominação, foram notificados, autuados e/ou multados por infração às normas de emissão de ruídos previstas na legislação do PSIU, especificando os motivos das penalidades (reincidência, descumprimento de interdição, entre outros); 2. Qual o valor total arrecadado em multas aplicadas especificamente a templos religiosos no referido período; 3. Quantas denúncias formais relativas a emissão de ruídos provenientes de templos religiosos foram registradas nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo em 2025; 4. Quais as designações religiosas foram mais frequentemente envolvidas nas notificações/autuações registradas; 5. Quais critérios técnicos e procedimentos são adotados pela Prefeitura na medição dos níveis de ruído nos casos envolvendo templos religiosos, indicando a regulamentação vigente que orienta tais procedimentos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras encaminhe a esta Comissão relatório circunstanciado contendo as seguintes informações, referentes ao período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data: 1. Quantos templos religiosos, independentemente da confissão ou denominação, foram notificados, autuados e/ou multados por infração às normas de emissão de ruídos previstas na legislação do PSIU, especificando os motivos das penalidades (reincidência, descumprimento de interdição, entre outros); 2. Qual o valor total arrecadado em multas aplicadas especificamente a templos religiosos no referido período; 3. Quantas denúncias formais relativas a emissão de ruídos provenientes de templos religiosos foram registradas nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo em 2025; 4. Quais as designações religiosas foram mais frequentemente envolvidas nas notificações/autuações registradas; 5. Quais critérios técnicos e procedimentos são adotados pela Prefeitura na medição dos níveis de ruído nos casos envolvendo templos religiosos, indicando a regulamentação vigente que orienta tais procedimentos.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 05/06/2025 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais