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PROJETO DE LEI 578/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ementa
Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo.
Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Observação: contrário à emenda: luana alves
Votos contrários: CELSO GIANNAZI, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
VIZINHANCA SOLIDARIA ( PROGRAMA ) CRIACAO INCENTIVO COOPERACAO MORADOR SEGURANCA COMUNIDADE INTEGRACAO SOCIAL DIRETRIZ SOLIDARIEDADE
Assuntos detalhados
PREVENCAO
PARTICIPACAO
RESPEITO
PRIVACIDADE
COMUNICACAO
INFORMACAO
CRIME
DESASTRE
EVENTOS
CAMPANHA EDUCATIVA
CONVIVENCIA
PARCERIA
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
MELHORIA
GRUPO
LOGRADOURO PUBLICO
BAIRRO
APLICATIVO MOVEL
REDE SOCIAL ( INTERNET )
INTERNET
REUNIAO
CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA
TREINAMENTO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
RECONHECIMENTO
PLACA
APOIO
INSTALACAO
CAMERA DE VIDEO
VIGILANCIA
PROGRAMA SMART SAMPA
DIVULGACAO
DISPONIBILIDADE
ENCONTRO
LOCAL
ESPACO
PMSP
COORDENACAO
APOIO TECNICO
RECURSOS FINANCEIROS
HABILITACAO
PALESTRA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA
FISCALIZACAO
REVISTA PESSOAL
REDUCAO
CRIMINALIDADE