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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5/2025
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO as alarmantes estatísticas de violência contra as mulheres no Estado de São Paulo, com enfoque no feminicídio da estudante Bruna de Oliveira, ocorrido em um contexto de aumento significativo dessa violência; CONSIDERANDO os dados divulgados, entre janeiro e novembro de 2024, a cidade de São Paulo registrou 103.195 atendimentos a mulheres em situação de violência, refletindo a gravidade da situação; CONSIDERANDO que a tragédia que tirou a vida da estudante Bruna de Oliveira é um símbolo do descaso com a segurança e a dignidade das mulheres em nosso Estado e em nossa cidade. É imprescindível ouvir especialistas, organizações da sociedade civil, representantes do governo e familiares de vítimas para construir soluções concretas e eficazes; REQUEIRO que esta Comissão Extraordinária de Segurança Pública, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “Pela vida das mulheres: o feminicídio da estudante Bruna de Oliveira e a segurança pública em São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
CONSIDERANDO as alarmantes estatísticas de violência contra as mulheres no Estado de São Paulo, com enfoque no feminicídio da estudante Bruna de Oliveira, ocorrido em um contexto de aumento significativo dessa violência; CONSIDERANDO os dados divulgados, entre janeiro e novembro de 2024, a cidade de São Paulo registrou 103.195 atendimentos a mulheres em situação de violência, refletindo a gravidade da situação; CONSIDERANDO que a tragédia que tirou a vida da estudante Bruna de Oliveira é um símbolo do descaso com a segurança e a dignidade das mulheres em nosso Estado e em nossa cidade. É imprescindível ouvir especialistas, organizações da sociedade civil, representantes do governo e familiares de vítimas para construir soluções concretas e eficazes; REQUEIRO que esta Comissão Extraordinária de Segurança Pública, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema “Pela vida das mulheres: o feminicídio da estudante Bruna de Oliveira e a segurança pública em São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 22/05/2025 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais