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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Considerando que, em virtude da Lei Federal 15.100 de 2025, determinou-se a proibição dos celulares no ambiente escolar; Considerando que, professores e gestores escolares perceberam uma mudança significativa no comportamento dos alunos, resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas , conforme informado pelo Portal G1 em 15 de maio do corrente ano; Considerando que, houve um aumento gigantesco na frequência de alunos nas bibliotecas, resultando no aumento do empréstimos de livros; Considerando que, a Portaria da Secretaira Municipal de Cultura – SMC nº 7 de 15 de maio de 2025, destacou a complexidade dos fluxos internos que envolvem a gestão do acervo da Biblioteca Mário de Andrade (BMA), incluindo as etapas de seleção, aquisição, avaliação, tratamento técnico, organização, preservação, descarte e inventário das coleções, assim como a gestão de cessão de uso, reprodução e empréstimo de obras, como também a gestão dos espaços destinados ao acervo, observando os aspectos legais, técnicos e administrativos envolvidos; Considerando que, diversas bibliotecas e instituições comemoram 90 anos de existência, como a Biblioteca Mário de Andrade em São Paulo, Requer a designação de audiência pública, tendo como pauta 90 anos do sistema de bibliotecas do município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas
Considerando que, em virtude da Lei Federal 15.100 de 2025, determinou-se a proibição dos celulares no ambiente escolar; Considerando que, professores e gestores escolares perceberam uma mudança significativa no comportamento dos alunos, resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas , conforme informado pelo Portal G1 em 15 de maio do corrente ano; Considerando que, houve um aumento gigantesco na frequência de alunos nas bibliotecas, resultando no aumento do empréstimos de livros; Considerando que, a Portaria da Secretaira Municipal de Cultura – SMC nº 7 de 15 de maio de 2025, destacou a complexidade dos fluxos internos que envolvem a gestão do acervo da Biblioteca Mário de Andrade (BMA), incluindo as etapas de seleção, aquisição, avaliação, tratamento técnico, organização, preservação, descarte e inventário das coleções, assim como a gestão de cessão de uso, reprodução e empréstimo de obras, como também a gestão dos espaços destinados ao acervo, observando os aspectos legais, técnicos e administrativos envolvidos; Considerando que, diversas bibliotecas e instituições comemoram 90 anos de existência, como a Biblioteca Mário de Andrade em São Paulo, Requer a designação de audiência pública, tendo como pauta 90 anos do sistema de bibliotecas do município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 21/05/2025 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais