Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 560/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB)

Ementa
Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

APOSTA ATIVIDADE ESPORTIVA JOGOS DE AZAR ELETRONICOS INTERNET PUBLICIDADE VEICULACAO PUBLICITARIA PROIBICAO EMPRESA EVENTOS ESPACO PUBLICO

Assuntos detalhados

PROPRIEDADE PARTICULAR PLACA FAIXA PAINEL ESTADIO GINASIO TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS CAMPANHA EDUCATIVA RISCOS JOGOS DE AZAR PREJUIZO SAUDE MENTAL ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO REDE SOCIAL ( INTERNET ) CANAL DE ATENDIMENTO IMPRESSO PUBLICITARIO ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO CRIANCA ADOLESCENTE PENALIDADE PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA ORGANIZADOR PROMOTOR DE EVENTOS RESPONSAVEL MEIOS DE COMUNICACAO