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PROJETO DE LEI 540/2025
Há processo apensado:
PL 1036/2025
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais – PROMUFEC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais – PROMUFEC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE FANFARRAS EDUCATIVAS E CULTURAIS FANFARRA PROMOCAO EDUCACAO MUSICAL VALORIZACAO CULTURA ARTES INCLUSAO INTEGRACAO SOCIAL
Assuntos detalhados
UNIDADE EDUCACIONAL
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
CENTRO CULTURAL
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
SOCIEDADE CIVIL
FOMENTO
INCENTIVO
MUSICA INSTRUMENTAL
EXPRESSAO CORPORAL
ATIVIDADE ARTISTICA
EDUCACAO ARTISTICA
TRADICAO
PARTICIPACAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
JUVENTUDE
VULNERABILIDADE
EQUIDADE
COMUNIDADE
MUSICA
CIDADANIA
APOIO
ESCOLA PUBLICA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
MANUTENCAO
HABILITACAO
AGENTE CULTURAL
PROFESSOR DE MUSICA
EDUCADOR SOCIAL
INSTRUMENTO MUSICAL
UNIFORME
MATERIAL ESCOLAR
APRESENTACAO
EVENTOS
FESTIVAL MUNICIPAL DE FANFARRAS EDUCATIVAS
INTERCAMBIO
INSTRUTOR DE FANFARRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONVENIO
PARCERIA
TERMO DE COLABORACAO
TERMO DE COOPERACAO
INSTITUICAO EDUCACIONAL
INSTITUICAO CULTURAL
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
UNIVERSIDADE
BANDA DE MUSICA
EMPRESA
PROGRAMA
EDITAL
RESPONSAVEL
CRONOGRAMA
ATIVIDADES
SELECAO
COMISSAO DE AVALIACAO
ACOMPANHAMENTO
REPRESENTANTE
COMPOSICAO
MUSICO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
CRITERIOS
ORGANIZACAO
AVALIACAO
POLITICAS PUBLICAS
PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA