Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 515/2025
APENSADO
Processo apensado em:
64/2019
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ SEGURANCA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA ESTUDANTE ACOMPANHAMENTO CAMERA DE VIDEO INSTALACAO EQUIPAMENTOS OBRIGATORIEDADE
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
MONITOR DE VIDEO
QUANTIDADE
EMPREGADO
ALARME
AREA INTERNA
AREA EXTERNA
INTEGRACAO
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
PROGRAMA SMART SAMPA
COMUNICACAO
TRANSPORTE ESCOLAR
VEICULOS
FILMAGEM
GRAVACAO
PERIODO INTEGRAL
PREVENCAO
CRIME
PROFESSOR
RECONHECIMENTO FACIAL
LEITURA
IDENTIFICACAO
PLACA
DADOS
APLICATIVO MOVEL
RISCOS
AREA DE RISCO
POSTO DE SAUDE
PRAZO
IMAGEM
SIGILO
PROTECAO
DADOS PESSOAIS
EMERGENCIA
BOTAO DE PANICO
CENTRAL DE MONITORAMENTO
APOIO
TRANSITO
SUSPEITO
PROIBICAO
SANITARIO
VESTUARIO
PRIVACIDADE
RESTRICAO
RESPONSAVEL
INVESTIGACAO
PROCESSO JUDICIAL
URGENCIA
CRECHE
CRIANCA
ADOLESCENTE
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
INFANCIA
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
ABUSO
CONSUMO
ALCOOL
TABAGISMO
DROGA
SINALIZACAO