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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5/2025
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO, que no Brasil a cada cinco anos ocorrem cerca de 8.300 óbitos maternos, (representando uma razão de mortalidade materna de 57,3/100.000 nascidos vivos) sem mudanças significativas nos últimos 20 anos; CONSIDERANDO que a grande maioria dessas mortes seriam evitadas se houvessem cuidados adequados e oportunos; CONSIDERANDO, que uma das medidas de enfrentamento da mortalidade materna foi a constituição de Comitês de Mortalidade Materna (CMM), com a função de investigar os casos e propor ações para a sua redução, além de divulgar dados de mortalidade materna e mobilizar a sociedade para esse grave problema de saúde; CONSIDERANDO, que no município de São Paulo, o último relatório publicado pelo Comitê de Mortalidade Materna, apresenta dados até 2016, tendo quase dez anos sem publicação dos dados; CONSIDERANDO, que não é possível saber se há representação social na composição dos comitês acima mencionados, conforme previsto pela legislação; REQUEIRO que esta Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema Mortalidade Materna no município de São Paulo, com data a ser agendada posteriormente. Solicito, ainda, que sejam convidadas as senhoras: 1 - Bianca Zorzam da Faculdade de Obstetrícia da USP; 2 - Carmen Simone Grilo Diniz, da faculdade de Saúde pública da USP; 3 - Priscila França, doula; 4 - Fabiana Santos, pesquisadora do Instituto de Saúde.
CONSIDERANDO, que no Brasil a cada cinco anos ocorrem cerca de 8.300 óbitos maternos, (representando uma razão de mortalidade materna de 57,3/100.000 nascidos vivos) sem mudanças significativas nos últimos 20 anos; CONSIDERANDO que a grande maioria dessas mortes seriam evitadas se houvessem cuidados adequados e oportunos; CONSIDERANDO, que uma das medidas de enfrentamento da mortalidade materna foi a constituição de Comitês de Mortalidade Materna (CMM), com a função de investigar os casos e propor ações para a sua redução, além de divulgar dados de mortalidade materna e mobilizar a sociedade para esse grave problema de saúde; CONSIDERANDO, que no município de São Paulo, o último relatório publicado pelo Comitê de Mortalidade Materna, apresenta dados até 2016, tendo quase dez anos sem publicação dos dados; CONSIDERANDO, que não é possível saber se há representação social na composição dos comitês acima mencionados, conforme previsto pela legislação; REQUEIRO que esta Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), realize audiência pública com o tema Mortalidade Materna no município de São Paulo, com data a ser agendada posteriormente. Solicito, ainda, que sejam convidadas as senhoras: 1 - Bianca Zorzam da Faculdade de Obstetrícia da USP; 2 - Carmen Simone Grilo Diniz, da faculdade de Saúde pública da USP; 3 - Priscila França, doula; 4 - Fabiana Santos, pesquisadora do Instituto de Saúde.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Arquivado
Arquivado
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 07/05/2025 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | ADIADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais