|
Ementa
|
CONSIDERANDO, que no Brasil a cada cinco anos ocorrem cerca de 8.300 óbitos maternos, (representando uma razão de mortalidade materna de 57,3/100.000 nascidos vivos) sem mudanças significativas nos últimos 20 anos;
CONSIDERANDO que a grande maioria dessas mortes seriam evitadas se houvessem cuidados adequados e oportunos;
CONSIDERANDO, que uma das medidas de enfrentamento da mortalidade materna foi a constituição de Comitês de Mortalidade Materna (CMM), com a função de investigar os casos e propor ações para a sua redução, além de divulgar dados de mortalidade materna e mobilizar a sociedade para esse grave problema de saúde;
CONSIDERANDO, que no município de São Paulo, o último relatório publicado pelo Comitê de Mortalidade Materna, apresenta dados até 2016, tendo quase dez anos sem publicação dos dados;
CONSIDERANDO, que não é possível saber se há representação social na composição dos comitês acima mencionados, conforme previsto pela legislação;
REQUEIRO que esta Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 85 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de
abril de 1991), realize audiência pública com o tema Mortalidade Materna no
município de São Paulo, com data a ser agendada posteriormente. Solicito, ainda,
que sejam convidadas as senhoras:
1 - Bianca Zorzam da Faculdade de Obstetrícia da USP;
2 - Carmen Simone Grilo Diniz, da faculdade de Saúde pública da USP;
3 - Priscila França, doula;
4 - Fabiana Santos, pesquisadora do Instituto de Saúde.
|
