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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 29/2025
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
CONSIDERANDO que, conforme o decreto nº 59.685 de 13 de agosto de 2020, o qual define a finalidade da Secretaria Municipal da Saúde do município de São Paulo como sendo a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO que a presente Subcomissão tem como o escopo o estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados ao serviço do transporte individual de passageiro por motocicletas no município de São Paulo e seus impactos na população; REQUEIRO, nos termos regimentais, os préstimos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na figura de seu representante, Luiz Carlos Zamarco, ou quem ele indicar, para que possa trazer a essa Subcomissão, os materiais colecionados pela Secretaria, no que concerne os pacientes que deram entrada pelos sinistros/acidentes através do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta.
CONSIDERANDO que, conforme o decreto nº 59.685 de 13 de agosto de 2020, o qual define a finalidade da Secretaria Municipal da Saúde do município de São Paulo como sendo a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO que a presente Subcomissão tem como o escopo o estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados ao serviço do transporte individual de passageiro por motocicletas no município de São Paulo e seus impactos na população; REQUEIRO, nos termos regimentais, os préstimos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na figura de seu representante, Luiz Carlos Zamarco, ou quem ele indicar, para que possa trazer a essa Subcomissão, os materiais colecionados pela Secretaria, no que concerne os pacientes que deram entrada pelos sinistros/acidentes através do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Agendado
Agendado
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 07/05/2025 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais