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Ementa
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Considerando que os programas Vocacional, PIA (Programa de Iniciação Artística) e PIAPI (Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, exercem um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e na formação artística de crianças, adolescentes e jovens da cidade.
Considerando que os profissionais que atuam nos programas Vocacional, PIA e PIAPI da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo são agentes fundamentais para a realização e o sucesso dessas políticas públicas. Sua importância vai muito além da função pedagógica: são mediadores culturais, educadores, artistas e articuladores comunitários que operam diretamente na linha de frente da democratização do acesso à cultura na cidade.
Considerando que esses trabalhadores são trabalhadores da cultura e dependem do seu trabalho para o seu sustento;
Considerando o recorrente atraso nos pagamentos desses profissionais;
Considerando a fala da Secretaria de Cultura de que os pagamentos estão aguardando liberação de cota orçamentaria;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão justificativa para o atraso nos pagamentos deste ano, tendo em vista que que os profissionais apresentaram a comprovação do trabalho realizado em tempo de receber sem atrasos, e quais as medidas serão adotadas para que o problema não se repita
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Autores
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Recebimento (protocolo)
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29/04/2025
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Matérias Anexadas
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Observações para Pauta
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ASITUAÇÃO
ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 2ª RO DO DIA 30/05/25, A PEDIDO DO VER. SILVINHO LEITE, VOLTA NA 5º REUNIÃO.
NA R.E. DO DIA 28/05/25 - FOI CANCELADO O ADIAMENTO – VOLTA NA PRÓXIMA REUNIÃO 11/05/25
Aprovado na 3ª R.O. do dia 11/06/25
Enviado para assinatura da certidão em 11/06/25
Assinado a certidão em
Enviado a presidência da CMSP, em
Retornou da Presidência da CMSP em 1
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 16/06/25
Ofício SGP 12 – 353/25
SEI nº 6510.2025/0021954-9
Certidão de Expedição de Ofício – OK
Recebido na Secretaria em (16/07/24)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (16/07/24)
Docrec 596/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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