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Ementa
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Considerando que a Subcomissão de Cultura desempenha um papel estratégico na promoção, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas culturais no Município de São Paulo, sendo um espaço institucional de escuta ativa da sociedade civil, de acompanhamento das ações do Poder Executivo e de formulação de propostas legislativas que atendam às diversas manifestações culturais da cidade.
Considerando que a Subcomissão contribui para a democratização do acesso à cultura, a valorização da produção artística local e a preservação do patrimônio cultural paulistano.
Considerando que a presença da Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo reveste-se de grande relevância para o fortalecimento da interlocução institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como para o estreitamento da cooperação entre as esferas municipal e estadual, com vistas à construção de políticas públicas culturais mais eficazes, integradas e sintonizadas com as demandas da sociedade paulistana.
Considerando que o diálogo direto permitirá esclarecer dúvidas, acompanhar a execução de políticas culturais e fortalecer a transparência na gestão pública.
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência o envio de convite ao Senhora Secretária Estadual de Cultura de São Paulo, Marília Marton, para que compareça a esta Casa, nas reuniões da Subcomissão de Cultura, com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos da referida Subcomissão, bem como tratar de temas relacionados às políticas públicas culturais em execução e em planejamento no Município de São Paulo. Na impossibilidade de comparecimento, solicita-se que seja designado representante para participar das discussões e encaminhamentos pertinentes.
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