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PROJETO DE LEI 466/2025
APENSADO
Processo apensado em:
492/2024
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui a Rede de Apoio à Mãe Paulistana Atípica (RAMPA) no município de São Paulo e dá outras providências.
Institui a Rede de Apoio à Mãe Paulistana Atípica (RAMPA) no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDE DE APOIO A MAE PAULISTANA ATIPICA CRIACAO MAE ATIPICA APOIO ATENCAO ORIENTACAO FILHO CRIANCA PESSOA COM DEFICIENCIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA
Assuntos detalhados
INFORMACAO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
BENEFICIO
INTEGRACAO
COMUNIDADE
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO EDUCACIONAL
ASSOCIACOES
ORGAOS PUBLICOS
CURSOS
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
CANAL DE ATENDIMENTO
ENCAMINHAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CENTRO DE REFERENCIA DA REDE DE APOIO A MAE PAULISTANA ATIPICA
REGIAO ADMINISTRATIVA
AREA
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
ATENDIMENTO PUBLICO
TECNOLOGIA DIGITAL
INTERNET
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
FAMILIA