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Ementa
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 7 que estabelece a criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais e estímulo a espaços culturais independentes.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - cópia dos processos administrativos que instauraram os modelos de gestão compartilhada com instituições da sociedade civil (Auditório Ibirapuera, Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, Vila Itororó, residência do Clube de Choro no Teatro Artur de Azevedo e Chácara do Jockey).
ii - relatório do mapeamento das ocupações existentes e da política de regulamentação e apoio aos espaços públicos ocupados.
iii - informe todas medidas realizadas para implementação do programa de apoio a bibliotecas comunitárias.
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Autores
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Recebimento (protocolo)
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15/04/2025
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Matérias Anexadas
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Comentários
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Docrec nº 1118/2025
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Observações para Pauta
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SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERADO
Ofício SGP 12 - 55/2025
SEI nº 6510.2025/0014076-4
Certidão de Expedição de Ofício
SITUAÇÃO
REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 07/2025
SEI nº 6510.2025/0022601-4
Resposta recebida na Secretaria em (24/11/24)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (24/11/24)
Docrec 1118/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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