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Ementa
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária;
iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2019 e 2024 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato;
iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte;
v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado.
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Autores
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Recebimento (protocolo)
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15/04/2025
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Matérias Anexadas
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Comentários
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RESPOSTA Docrec nº 900/2025
RESPOSTA Docrec nº 551/2026
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Observações para Pauta
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SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 16/04/2025
Enviado para assinatura da certidão em 16/04/25
Assinado a certidão em 23/04/25
Enviado a presidência da CMSP, em 16/04/25
Retornou da Presidência da CMSP em 16/04/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/04/25 - REITERAR
Ofício SGP 12 - 53/2025
SEI nº 6510.2025/0014072-1
Certidão de Expedição de Ofício
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 23/06/25
Ofício FIN 05/2025
SEI nº 6510.2025/0022586-7
Docrec 900/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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