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PROJETO DE LEI 432/2025
Autores
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao etarismo no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao etarismo no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACAO ADMINISTRATIVA COMBATE DISCRIMINACAO ETARIA IDADE IDOSO POLITICAS PUBLICAS DISCRIMINACAO RESPEITO VALORIZACAO JUVENTUDE
Assuntos detalhados
RESTRICAO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS E DEVERES CIVICOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TRABALHO
EMPREGO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
BEM ESTAR SOCIAL
EDUCACAO
EDUCACAO PERMANENTE
ACESSO
CULTURA
ESPORTE
LAZER
MOBILIDADE URBANA
PARTICIPACAO POPULAR
DIRETRIZ
POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO
CONSCIENTIZACAO
CAMPANHA EDUCATIVA
ONIBUS
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
ESCOLA MUNICIPAL
UNIDADE DE SAUDE
INTERNET
FORMACAO
PROFESSOR
SERVIDOR
CARTILHA
INFORMACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
HABILITACAO
OFICINA ( CURSO )
CURSOS
TELECENTRO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECURSOS HUMANOS
IDENTIFICACAO
PREVENCAO
INCLUSAO
MERCADO DE TRABALHO
PARCERIA
SETOR PRIVADO
AMPLIACAO
CONTRATACAO
CONVIVENCIA
ATIVIDADE SOCIAL
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
CENTRO CULTURAL
FEIRA
DENUNCIA
OUVIDORIA
DISQUE 100
CANAL DE ATENDIMENTO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SETOR PUBLICO
ACOMPANHAMENTO
FISCALIZACAO
PESQUISA
FOMENTO
DOTACAO ORCAMENTARIA
FUNDO FINANCEIRO
CONTRATO
CONVENIO
OPERACAO FINANCEIRA
ORGAOS PUBLICOS
DOACAO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA