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PROJETO DE LEI 425/2025
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma ferramenta de cadastro e banco de dados para inclusão de pessoas com Alzheimer ou outras doenças mentais que cause a perda de memória, no programa Smart Sampa, com o objetivo de facilitar a localização de pessoas perdidas.
Dispõe sobre a criação de uma ferramenta de cadastro e banco de dados para inclusão de pessoas com Alzheimer ou outras doenças mentais que cause a perda de memória, no programa Smart Sampa, com o objetivo de facilitar a localização de pessoas perdidas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CADASTRO BANCO DE DADOS DOENCA DE ALZHEIMER DOENCA MENTAL PROGRAMA SMART SAMPA FACILITACAO LOCALIZACAO PESSOA DESAPARECIDA FAMILIA
Assuntos detalhados
NOME
ENDERECO
FOTOGRAFIA
LAUDO MEDICO
INFORMACAO
RESPONSAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ACESSO
GRATUIDADE
PLATAFORMA TECNOLOGICA
INTERNET
CANAL DE ATENDIMENTO
DESAPARECIMENTO
IDENTIFICACAO
NOTIFICACAO
APLICATIVO MOVEL
MENSAGEM DE TEXTO POR TELEFONE
CAMPANHA EDUCATIVA
PARCERIA
EMPRESA
TECNOLOGIA
EMPRESA PUBLICA
DESENVOLVIMENTO
MANUTENCAO
CONSCIENTIZACAO