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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2025
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
À Comissão de Finanças e Orçamento, CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO a Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e cria cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO os artigos 17 a 20 da Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que estabelece as atribuições dos cargos de Diretor Geral, Diretor Artístico, Diretor de Formação e Produtor Executivo. Requeiro, nos termos regimentais, que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, encaminhe relatório, com o currículo dos ocupantes dos cargos em comissão acima mencionados.
À Comissão de Finanças e Orçamento, CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO a Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e cria cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO os artigos 17 a 20 da Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que estabelece as atribuições dos cargos de Diretor Geral, Diretor Artístico, Diretor de Formação e Produtor Executivo. Requeiro, nos termos regimentais, que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, encaminhe relatório, com o currículo dos ocupantes dos cargos em comissão acima mencionados.
Tipo
Informações; Solicitação
Informações; Solicitação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 16/04/2025 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

