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REQCOM FIN 3/2025
Ementa À Comissão de Finanças e Orçamento, CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO a Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e cria cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO os artigos 17 a 20 da Lei nº 15.380 de 27 de maio de 2011, que estabelece as atribuições dos cargos de Diretor Geral, Diretor Artístico, Diretor de Formação e Produtor Executivo. Requeiro, nos termos regimentais, que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, encaminhe relatório, com o currículo dos ocupantes dos cargos em comissão acima mencionados.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/04/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2025 REQCOM FIN 3/2025   Requerimento 03/25 - Informações Secretaria de Cultura FTM (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/04/2025 OF-SGP12 48/2025 REQCOM FIN 3/2025 Ofício 48/25 - pedido de informações Req. 03/25.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/04/2025 CV 127/2025 REQCOM FIN 3/2025 Certidao Votacao - Req. 03/25.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 48/2025 (16/04/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Tipo
  • Informações
  • Solicitação
Estado Atendido
Observações para Pauta RESPONDIDO DOCREC Nº 502/2025 EM 29/05/2025
Deliberado em
Data Reunião Resultado
16/04/2025 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 APROVADO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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