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PROJETO DE LEI 409/2025
Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Situação
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (26/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE INCLUSAO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MERCADO DE TRABALHO INCLUSAO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA VALORIZACAO DIVERSIDADE CULTURAL PMSP ACESSIBILIDADE
Assuntos detalhados
AMPLIACAO
CIDADANIA
RESPEITO
MEDIACAO
VAGA
EMPREGO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO
APRENDIZAGEM
CONTRATACAO
EMPREGADOR
INTERNET
ORGAOS PUBLICOS
ONG
FEIRA
CURSOS
PALESTRA
DIREITOS HUMANOS
DISTRIBUICAO
LIVRO
MATERIAL AUDIOVISUAL
TECNOLOGIA SOCIAL
TECNOLOGIA ASSISTIVA
EMPREGO APOIADO
CONSELHO GESTOR
MEMBROS
REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
EMPRESA
SOCIEDADE CIVIL
PARCERIA
TERMO DE COOPERACAO
UNIVERSIDADE
DIFERENCA
DIGNIDADE