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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2025
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
REQUERIMENTO ADITADO. REQUEIRO a esta Douta Comissão de Finanças e Orçamento, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, a criação/instalação da Subcomissão da Juventude composta por 3 (três) membros pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), prorrogáveis pelo mesmo período, com a finalidade de aprofundar debates, propor medidas e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e adolescência em nossa cidade. A Câmara Municipal, por sua própria natureza, é a instância do Poder Legislativo mais próxima da população, convivendo diretamente com suas necessidades e desafios diários. É fundamental que este Parlamento esteja alinhado aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas que garantem a proteção integral e prioritária desse público. JUSTIFICATIVA A criação da referida subcomissão proporcionará um espaço institucional adequado para aprofundar as discussões sobre temas como educação, saúde, assistência social, combate à violência infantil e juvenil, entre outros, além de possibilitar a elaboração de proposições legislativas mais eficazes e a fiscalização da execução de políticas públicas municipais voltadas para esse segmento.
REQUERIMENTO ADITADO. REQUEIRO a esta Douta Comissão de Finanças e Orçamento, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, a criação/instalação da Subcomissão da Juventude composta por 3 (três) membros pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), prorrogáveis pelo mesmo período, com a finalidade de aprofundar debates, propor medidas e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e adolescência em nossa cidade. A Câmara Municipal, por sua própria natureza, é a instância do Poder Legislativo mais próxima da população, convivendo diretamente com suas necessidades e desafios diários. É fundamental que este Parlamento esteja alinhado aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas que garantem a proteção integral e prioritária desse público. JUSTIFICATIVA A criação da referida subcomissão proporcionará um espaço institucional adequado para aprofundar as discussões sobre temas como educação, saúde, assistência social, combate à violência infantil e juvenil, entre outros, além de possibilitar a elaboração de proposições legislativas mais eficazes e a fiscalização da execução de políticas públicas municipais voltadas para esse segmento.
Tipo
Subcomissão
Subcomissão
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 02/04/2025 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais