Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
ARQUIVADO
Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 33SE (03/09/2025)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.306/2025 - 29/09/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 33SE (03/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO GRATUITA SISTEMA UNICO DE SAUDE GLICOSIMETRO GLICOSIMETRO CONTINUO CRIANCA DIABETES DIABETICO MATRICULA ENSINO MUNICIPAL

Assuntos detalhados

ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ESCOLA PUBLICA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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