PROJETO DE LEI

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PL 369/2025

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Lei Municipal 18306 - 29/09/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2025, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2025
Autuado em 31/03/2025 - Processo 01-369/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2025 PL 369/2025   PL - Distrtibuicao de Sensor.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
02/04/2025 DSP 9499/2025 PL 369/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10227/2025 PL 369/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/05/2025 DSP 12836/2025 PL 369/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0369-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/05/2025 DSP 12896/2025 PL 369/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 09/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/05/2025 DSP 13135/2025 PL 369/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/05/2025 RELCOM 825/2025 PL 369/2025 PARECER CCJ pl0369-25 MF - distribuidor medidor glicemia - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
21/05/2025 CV 543/2025 PL 369/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 15499/2025 PL 369/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/06/2025 PAR 607/2025 PL 369/2025 PL 369-2025 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
21/06/2025 CV 873/2025 PL 369/2025 PL 369-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 21256/2025 PL 369/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/06/2025 DSP 21386/2025 PL 369/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/06/2025 DSP 15830/2025 PL 369/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 369-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 988/2025 PL 369/2025 Notas taquigráficas - 14SE - 1ª votação do PL 369-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
04/09/2025 RDS 1266/2025 PL 369/2025 Coautoria PL 369-2025.docx.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1266/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 RDS 1268/2025 PL 369/2025 Requerimento - coautoria ao PL 369-2025.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1268/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 RDS 1269/2025 PL 369/2025 coaut 369-25.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1269/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 RDS 1270/2025 PL 369/2025 Requerimento de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
04/09/2025 RDS 1270/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 RDS 1271/2025 PL 369/2025 Requerimento de Coautoria (4).pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1271/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 RPL 55/2025 PL 369/2025 Requerimento de Inversão de Pauta.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
04/09/2025 RDS 1272/2025 PL 369/2025 Coautoria 369 2025.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 RDS 1272/2025 PL 369/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 RDS 1299/2025 PL 369/2025 COAUTORIAS VERBAIS DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.09.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 DSP 22343/2025 PL 369/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 369-2025 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
05/09/2025 REGTAQ 1340/2025 PL 369/2025 Notas Taquigráficas - 033SE - 2ª votação do PL 369-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
04/09/2025 DSP 21223/2025 PL 369/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 369-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/09/2025 OF-SGP23 1336/2025 PL 369/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 4/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/09/2025 OF-SGP23 1336/2025 PL 369/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2025 DSP 21490/2025 PL 369/2025 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/09/2025 DSP 23389/2025 PL 369/2025 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/10/2025 ARQ 3628/2025 PL 369/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2025 AUD 121/2025 PL 369/2025 Notas Taquigráficas - FIN - 23-06-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
15/09/2025 AUD 166/2025 PL 369/2025 Notas Taquigráficas - JUST - 01-09-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-369/2025) (21/05/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1266/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1268/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1269/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1270/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1271/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1272/2025 (04/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 55/2025 (04/09/2025)
RDS 1299/2025 (08/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1336/2025 (04/09/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1336/2025 (04/09/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 544, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO GRATUITA SISTEMA UNICO DE SAUDE GLICOSIMETRO GLICOSIMETRO CONTINUO CRIANCA DIABETES DIABETICO MATRICULA ENSINO MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ESCOLA PUBLICA
Data de Encerramento 30/09/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/09/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/06/2025 - FIN
Audiência Realizada 01/09/2025 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 33SE (03/09/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
30/09/2025 13:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/09/2025 16:32 SGP23/Recebido
08/09/2025 14:40 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
08/09/2025 14:29 SGP21/Recebido
06/09/2025 21:18 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/09/2025 21:18 SGP12/Recebido
05/06/2025 17:50 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
21/05/2025 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2025 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2025 17:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2025 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2025 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2025 17:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2025 15:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2025 15:10 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2025 17:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 17:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/05/2025 11:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2025 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2025 14:41 CCJ/Recebido
09/05/2025 13:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 18:53 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 18:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 18:53 PRESID/Recebido
07/04/2025 18:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2025
Prazo regimental 24/05/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 13/05/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 763 /2025 , apresentado em: 16/05/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Relatório Retirado
Relatório Número 764 /2025 , apresentado em: 16/05/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 825 /2025 , apresentado em: 20/05/2025
Parecer Número 456 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/05/2025 , página 366, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2025) ao processo PL 369/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 33SE (03/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 04/06/2025
Prazo regimental 19/06/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1058 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 607 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/06/2025 , página 492, coluna 1
Em 23/06/2025 , página 492, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 33SE (03/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1266/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 369/2025.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1266/2025   Coautoria PL 369-2025.docx.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21067/2025 RDS 1266/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1268/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Pastora Sandra Alves como coautora do PL nº 369/2025.
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1268/2025   Requerimento - coautoria ao PL 369-2025.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21065/2025 RDS 1268/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1269/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Ana Carolina Oliveira como coautora do PL nº 369/2025.
Autores Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1269/2025   coaut 369-25.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21064/2025 RDS 1269/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1270/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 369/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1270/2025   Requerimento de coautoria - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
04/09/2025 DSP 21063/2025 RDS 1270/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1271/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gabriel Abreu como coautor do PL nº 369/2025.
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1271/2025   Requerimento de Coautoria (4).pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21062/2025 RDS 1271/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1272/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilberto Nascimento como coautor do PL nº 369/2025.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RDS 1272/2025   Coautoria 369 2025.pdf Principal 1 Vários
05/09/2025 DSP 21226/2025 RDS 1272/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 1336/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032614-0. PRAZO DE SANÇÃO: 30/09/2025.
Matérias Referidas PL 369/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2025
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OF-SGP23 1336/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032614-0. PRAZO DE SANÇÃO: 30/09/2025.
Matérias Referidas PL 369/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2025
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Requerimentos
RPL 55/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 RPL 55/2025   Requerimento de Inversão de Pauta.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO

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Matérias Referidas Anexado em (04/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Requerimentos
RDS 1299/2025
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.09.2025 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como Defiro os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: (PL nº 369/2025: Sansão Pereira, Ely Teruel, Isac Felix, Carlos Bezerra, Adrilles Jorge, Cris Monteiro, Fabio Riva, André Souza, João Jorge)
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1299/2025   COAUTORIAS VERBAIS DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.09.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (08/09/2025) ao processo PL 369/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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