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PROJETO DE LEI 358/2025
APENSADO
Processo apensado em:
349/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a proibição do sufocamento do colo de árvores em áreas urbanas e rurais pelo depósito de concreto, piche, terra, pedras ou qualquer outro material que impeça a infiltração de água e a troca gasosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do sufocamento do colo de árvores em áreas urbanas e rurais pelo depósito de concreto, piche, terra, pedras ou qualquer outro material que impeça a infiltração de água e a troca gasosa, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO CONCRETO RAIZ DE ARVORE ASFIXIA PEDRA ABSORCAO SOLO PERMEAVEL AGUA ESPACO PUBLICO ARVORE
Assuntos detalhados
ARBORIZACAO
COBERTURA ( PROTECAO )
DESENVOLVIMENTO
OBRA PUBLICA
ENTORNO
FISCALIZACAO
PENALIDADE
MULTA
RECUPERACAO
BLOQUEIO
CALCADA
CANTEIRO DE PLANTAS
IMPEDIMENTO