Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 349/2025
Há processo apensado:
PL 358/2025
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o Programa Raízes Livres, que visa libertar as raízes arbóreas asfixiadas por conta da prática irregular de concretagem da base de árvores na cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa Raízes Livres, que visa libertar as raízes arbóreas asfixiadas por conta da prática irregular de concretagem da base de árvores na cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA RAIZES LIVRES RAIZ DE ARVORE CONCRETO COBERTURA ( PROTECAO ) CRONOGRAMA IDENTIFICACAO RESTAURACAO SOLO PERMEAVEL PROIBICAO
Assuntos detalhados
ARVORE
PROGRAMA
PMSP
CARTILHA
ILUSTRACAO
MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA
PLANTIO
MANEJO ECOLOGICO
PROCEDIMENTO
PENALIDADE
PENA ( SANCAO CRIMINAL )
DENUNCIA
ADAPTACAO
LEGISLACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
DIVULGACAO
IMPRESSO
SUBPREFEITURA
PARQUE MUNICIPAL
CONSELHO
PARQUE
LEVANTAMENTO
ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPE
APOIO
CONSELHEIRO REGIONAL
DISPONIBILIDADE
CANTEIRO DE PLANTAS
QUEBRA
ASFIXIA
BLOQUEIO
IMPEDIMENTO
ABSORCAO
CALCADA
AGUA
ENTORNO