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PROJETO DE LEI 346/2025
Autores
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Cria o selo municipal “Igreja acessível a todos” para cultos religiosos e dispõe sobre as políticas públicas de inclusão dentro das instituições religiosas e dá outras providências.
Cria o selo municipal “Igreja acessível a todos” para cultos religiosos e dispõe sobre as políticas públicas de inclusão dentro das instituições religiosas e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO SELO IGREJA ACESSIVEL A TODOS CULTO RELIGIOSO TEMPLO INSTITUICAO RELIGIOSA INCLUSAO GARANTIA ACESSO USUARIO
Assuntos detalhados
COMPROVACAO
DIVULGACAO
MEIOS DE COMUNICACAO
PROMOCAO
ACESSIBILIDADE
DEFICIENTE FISICO
CADEIRA DE RODAS
PESSOA COM DEFICIENCIA
RAMPA
RAMPA DE ACESSO
ELEVADOR
SANITARIO
ADAPTACAO
ASSENTO
LIBRAS
INTERPRETE
TRADUTOR
TRADUCAO
DEFICIENTE AUDITIVO
DEFICIENCIA FISICA
DEFICIENCIA AUDITIVA
BRAILLE
BIBLIA
DEFICIENTE VISUAL
DEFICIENCIA VISUAL
AUDIOLIVRO
TECNOLOGIA ASSISTIVA
SOM
LEGENDA
SALA
VOLUNTARIO
ATIVIDADE RECREATIVA
CRIANCA
SINDROME DE DOWN
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
ABRIGO
VULNERABILIDADE
ASSISTENCIA
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
CONFORTO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA RELIGIOSA
VITIMA
ABUSO
LUTO
ALCOOLISMO
DROGA
INTEGRACAO
COMUNIDADE
APOIO
BAIXA RENDA
CAMPANHA
ARRECADACAO
ALIMENTOS
VESTUARIO
PALESTRA
DIVERSIDADE CULTURAL
RESPEITO
DISCRIMINACAO
IGUALDADE
GENERO ( SEXO )
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA