Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1/2025

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Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

Ementa
Considerando que a escala 6x1 representa uma jornada de trabalho exaustiva, que causa a fadiga, ansiedade, depressão entre outras mazelas a quem trabalha nessa escala; Considerando que a escala 6x1 é um dos principais temas da política a nível nacional; Considerando que a escala 6x1 é um tema de interesse público; Considerando que o fim da escala 6x1 já está sendo debatido nas casas legislativas de todo o Brasil; Considerando a Proposta de Emenda Constitucional n° 8/25 que prevê o fim da escala 6x1, REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade presencial para tratarmos acerca dos possíveis impactos da aprovação da PEC 8/25 no munícipio de São Paulo e políticas públicas municipais referentes a escala 6x1.

Tipo
Audiência Pública

Estado
Aguardando agendamento

Deliberações